LOGÍSTICA
Definição e objetivos
Lançado em 15 de agosto de 2012, o Programa de Investimentos Logísticos: Rodovias e Ferrovias tem como objetivo dotar o País de um sistema de transporte adequado às dimensões do Brasil. Tendo como base um modelo de investimentos que privilegia a parceria entre o setor público e o privado, a iniciativa prevê a adoção de contratos de concessão no caso das rodovias e das ferrovias.
Os trechos incluídos no programa foram selecionados buscando a máxima eficiência logística na integração entre regiões produtoras de bens e serviços, regiões consumidoras e polos exportadores. Também estão articulados com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que também prevê a construção, recuperação e duplicação de rodovias e ferrovias.
Investimentos
O Programa prevê a aplicação de R$ 144 bilhões em até 30 anos. A maior parte dos investimentos, para as 25 concessões previstas, será feita nos primeiros quatro anos após o licenciamento ambiental, da seguinte forma:
- R$ 91 bilhões: construção de 16 trechos, num total de 11,5 mil km de linhas férreas. R$ 56 bilhões deverão ser investidos nos primeiros quatro anos após o licenciamento ambiental e R$ 35 bilhões em 30 anos de operação.
- R$ 51,6 bilhões: recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço de 9 trechos de rodovias, num total de 7 mil km de estradas. Nas rodovias, R$ 26,3 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos, e R$ 25,3 bilhões em 25 anos. Esses valores ainda podem ser modificados, já que o TCU ainda analisa quatro lotes e já que os estudos da BR-040 e BR-116 estão sendo revistos.
Objetivos
- Elevar a escala dos investimentos em infraestrutura de transporte, dotando o país de uma rede ampla, moderna e com tarifas módicas.
- Reforçar a capacidade de planejamento do Estado e promover a integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos em articulação com as cadeias produtivas.
- Criar as bases para o crescimento sustentável do Brasil nos próximos 50 anos, dando início a um processo contínuo de planejamento e desenvolvimento de sua infraestrutura logística.
- Reduzir custos e ampliar a capacidade de transporte do País, resultando na promoção da eficiência e elevação da competitividade.
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