O juiz João Augusto de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara de Execução da região metropolitana de Belém,
deve decidir no fim de dezembro se acata o pedido de prisão domiciliar
feito no último dia 13 de novembro pelo advogado do coronel Mário
Pantoja. O militar foi condenado a mais de 100 anos pela morte de 19
trabalhadores rurais sem terra durante confronto com policiais militares
em 1996. Atualmente, ele cumpre a pena em regime fechado.
O Massacre de Eldorado
Mario Pantoja era o comandante da operação da Polícia Militar
encarregada de liberar o tráfego no trecho conhecido como "Curva do S",
na rodovia PA 150, no sul do Pará. O local estava ocupado por cerca de
1,5 mil trabalhadores rurais ligados ao MST, que reivindicavam terras
para a reforma agrária. O confronto com policiais ocorreu em 17 de abril
de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, e além de bombas de gás
lacrimogêneo a polícia atirou contra os manifestantes.
Dos 155 policiais que participaram da ação, Mário Pantoja e José Maria
de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados a penas que
superaram os 150 anos de prisão. Eles respondiam em liberdade, por força
de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005.
MAGNO
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