Justiça do PA nega pedido de habeas corpus de Vitalmiro Bastos de Moura

Fazendeiro é acusado de ser o mandante do assassinato de Dorothy Stang..

Ele cumpre regime semiaberto.

A sessão das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará negou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu (PA), em fevereiro de 2005.

Em 2010, Vitalmiro foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Beléma 30 anos de prisão. Porém, o julgamento que o condenou foi anulado em maio deste ano, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Bida cumpre pena em regime semiaberto desde maio deste ano, devido à anulação do julgamento.

Uma nova sessão de julgamento está marcada para a próxima quinta-feira (19), quando o  fazendeiro será submetido a júri popular. A sessão está prevista para iniciar às 8h, sob presidência do juiz Raimundo Moisés Alves, e não tem hora para encerrar.

O caso

Após ser condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2007, “Bida”, como é mais conhecido, teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em 5 e 6 de maio de 2008, ele foi absolvido.

O Ministério Público e o assistente da acusação recorreram, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos. Em 2009, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) anulou aquele julgamento. Em seguida, a defesa de Vitalmiro obteve liminar em HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade. Mas a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando sua prisão.

Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010. Naquela data, a defesa de Vitalmiro não compareceu e não justificou sua ausência. Diante disso, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) suspendeu o julgamento e o remarcou para o dia 12 de abril daquele mesmo ano, ao mesmo tempo nomeando um defensor público para atuar na defesa do réu. O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos.adaptado//MAGNOPOLÊMICO.