Presos passarão a ser monitorados por GPS em Belém.

Mais de 70 internos custodiados na Casa do Albergado, na capital, passarão a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Com o equipamento, presos do regime aberto passarão a cumprir prisão domiciliar. Eles serão monitorados via GPS, um sistema de localização geográfica rastreado por satélites. A inovação será inaugurada nesta terça-feira (24), em fase de testes, junto com a Central de Monitoramento Eletrônico, controlada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).

O novo sistema foi aprovado por meio de resolução do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) e é previsto na Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/ 2011), para controlar a movimentação dos detentos visando à fiscalização do cumprimento das medidas determinadas pela Justiça.

Em 2014, a ferramenta também será usada por presos do regime semiaberto que estejam trabalhando e ainda durante o período das saídas temporárias autorizadas pela Justiça.

COMO FUNCIONA

Com o uso das tornozeleiras eletrônicas, a Casa do Albergado será totalmente desativada. O sistema conta com um software com o qual é possível monitorar, em tempo real, por GPS, os internos que estiverem usando o dispositivo. As tornozeleiras são feitas com fibra sintética de aramida (um material resistente e leve, muito usado na fabricação de cintos de segurança e coletes à prova de balas, por exemplo) e fibra ótica, o que dificulta a ruptura do equipamento. Caso o interno tente quebrar a peça, um sinal é enviado imediatamente para a Central de Monitoramento Eletrônico.

O contrato com a empresa vencedora da licitação terá validade de um ano, podendo ou não ser prorrogado pelo mesmo período. A medida deverá trazer benefícios para o sistema penitenciário do Pará, como a redução de custos, já que, atualmente, cada preso gera um gasto mensal de R$ 1,1 mil – o custo cairá para R$ 500 por mês.

Atualmente, cinco estados brasileiros já estão usando a tornozeleira eletrônica no sistema carcerário: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rondônia. A tecnologia possibilita que as autoridades controlem a movimentação dos detentos que saem do presídio, assegurando a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas ao preso pela Justiça.

(DOL com informações da Susipe)//magnopolemico.