deveria ser primeiro executado, para que cada um soffra aquillo
que pêlos seus atos merece ea culpa do sangue derramado Não.
recaia sobre o povo, que não fez efíectiva a punição, pois que pode
ser considerado como cúmplice nessa publica offensa á justiça»
(
4a).
E por que, pergunta-se, o mal ha de ser retribuído com o mal?
Outro é o categórico imperativo da moral christã que manda
perdoar ! O vosso categórico imprerativo só têm duas explicações
possiveis, ou é um brado de ódio e de vingança, e neste caso
retrógrada para as Epoch primitivas e anteriores ao
apparecimento da pena, ou é um mysterioso preceito do decálogo
divino, cujo executor não pode ser o homem. Em todo caso
nenhum legislador seria bastante louco para instituir um systema
penal, erigir prisões, organisar a justiça criminal e a policia
judiciaria, si a isto não o compellisse algum imperioso interesse
humano, isto é, si a pena não produzisse eífeito para prevenir o
crime e emendar o criminoso.
Da pura idéa da retribuição decorre logicamente o talião
como medida da pena. A tentativa de Kant para o fim de fundar o
systema penal sobre este principio teve completo mallogro, e não
podia deixar de ser assim, poisque a gravidade moral do delicto e
a pena são quantidades incom-mensuraveis.
A doutrina de Hegel exerceu maior influência do que a
Kant. Na nota 4 á pag. 75 do primeiro volume do seu Tratado, v.
Liszt a resume luminosamente. «A offensa feita ao direito tem na
verdade uma existência exterior, mas em si énulla.» A
manifestação d'essa nullidade é a pena. O crime é a negação do
direito, e a pena «é a cessação do crime, que de outro modo
valeria» C43).
E' um admirável problema psychologico, observa Paulsen,
que esse mero jogo de palavras parecesse a muitos dos
contemporâneos de Hegel uma solução da questão (**). Pode se
apagar o passado e reduzir a nada o acontecido ! O assassinato
fica annullado pela execução do assassino, como si não tivesse
sido praticado ? Haverá agua bastante no oceano para lavar a
mancha do sangue derramado? Quer significar que o
acontecido não devia ter acontecido 1 Mas por amor dessa
explicação ficam justificados factos, como o enforcar, o
decapitar, o metter em prisão eo
(«) RecJitslehre, § 49. («) Naturrecht, § 90.
{**) Systhem que ética, 1? vol, pag. 122
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